Termos de uso e condições

O Presente contrato de concessão de direitos de uso do site www.vagasempregosrn.com.br (“Contrato”) é formado entre os seus responsáveis Kauê Pereira Buriti Dantas, pessoa física inscrita no CPF sob o número 072.930.574-07 e Tiago da Silva dos Santos, pessoa física inscrita no CPF sobre o número 092.865.564-46 (“EMPREGOS RN”), mantenedores e titulares do site www.vagasempregosrn.com.br (“SITE”) e o candidato ou empresa anunciante, que, aderindo integralmente ao presente termo cadastrar-se para uso do SITE (“CANDIDATO E EMPRESA ANUNCIANTE”).

O www.vagasempregosrn.com.br trata-se de um serviço totalmente gratuito para empresas e candidatos que visa divulgar oportunidades de emprego e estágio no Rio Grande do Norte, além de divulgar conteúdo de interesse do seu público alvo.

Ao utilizar o site, você está concordando com os Termos de Uso deste Serviço abaixo descritos. Se não concorda com eles, não use o site nem qualquer material nele contido.

1.1. O CANDIDATO só poderá utilizar o SITE caso concorde integralmente em cumprir com todos os termos e condições abaixo estabelecidos, sendo que a anuência aos presentes termos poderá ocorrer das seguintes maneiras:

• Clicando na caixa de aceitação dos termos exibida como rota de acesso à página exclusiva de serviços;
• Será considerado também como aceitação incondicional dos termos e condições ora propostos quando o CANDIDATO utilizar qualquer um dos meios oferecidos de cadastro das informações pessoas iniciais utilizada para acesso á área do CANDIDATO.

1.2. Caso O CANDIDATO tenha dúvida referente ao presente contrato, o mesmo poderá esclarecê-las entrando em contato diretamente com o EMPREGOS RN através dos recursos disponibilizados no SITE.

1.3. O CANDIDATO não poderá utilizar os serviços do SITE caso:

• a) Não tenha idade legal para oferecer serviços como profissional, menor aprendiz, estagiário ou trainee (menor de 14 anos no Brasil);
• b) Não esteja em pleno gozo de sua capacidade para praticar atos na vida civil;
• c) As leis locais de seu país não permitam a utilização de serviços como os do SITE, por qualquer razão.

2.1. O presente termo, assim como a utilização do SITE, será regido pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil, observados também os usos e costumes que regem o comportamento ético na internet, e a mais estrita boa fé.

3.1. O EMPREGOS RN ATUA TÃO SOMENTE COMO UM FORNECEDOR DE SOLUÇÕES QUE APROXIMAM O CANDIDATO E AS EMPRESAS ANUNCIANTES, E NÃO REALIZA, E NÃO TEM A PRERROGATIVA LEGAL DE REALIZAR, MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO, EDIÇÃO OU APROVAÇÃO DO CONTEÚDO DAS VAGAS DIVULGADAS PELAS EMPRESAS, OU SOBRE A COMUNICAÇÃO ENTRE AS EMPRESAS CONTRATANTES E O CANDIDATO.

3.2. O EMPREGOS RN NÃO SE RESPONSABILIZA PELO CONTEÚDO DAS VAGAS ANUNCIADAS, PELAS COMUNICAÇÕES ESTABELECIDAS ENTRE AS EMPRESAS E OS CANDIDATOS, NEM PELA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS PELAS EMPRESAS ANUNCIANTES, QUE SÃO AS ÚNICAS RESPONSÁVEIS PELAS VAGAS, COMUNICAÇÕES E SELEÇÕES QUE ANUNCIAREM E/OU CONDUZIREM, CABENDO AO CANDIDATO ZELAR POR SEUS MELHORES INTERESSES, MOTIVO PELO QUAL O CANDIDATO RECONHECE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE O EMPREGOS RN NÃO PODERÁ SER RESPONSABILIZADA, PERANTE O CANDIDATO OU QUALQUER TERCEIRO, POR PERDAS E DANOS DE QUALQUER ESPÉCIE QUE VENHAM A SER CONHECIDAS EM DECORRÊNCIA DE TAIS NEGOCIAÇÕES, SEJAM CONTRATUAIS, EXTRACONTRATUAIS OU DE QUALQUER OUTRA NATUREZA.

3.3. O CANDIDATO tem ciência de que, com sua anuência, a partir do seu cadastro e aceitação do Termo de Uso, poderão ser enviadas mensagens para seu e-mail informando sobre vagas e processos seletivos abertos que estejam de acordo com o perfil cadastrado no SITE, tendo ocorrido a candidatura ou não. Além disso, uma vez cadastrado o currículo no ambiente da empresa anunciante, esta poderá remeter mensagens diretamente ao candidato, sem interveniência do EMPREGOS RN.

4.1 O SITE É OFERECIDO AO CANDIDATO, E É POR ESSE ACEITO, NO ESTADO TÉCNICO E DE PERFEIÇÃO EM QUE SE ENCONTRA, RAZÃO PELA QUAL NÃO RESPONDE O EMPREGOS RN POR NENHUMA OUTRA GARANTIA; NÃO RESPONDE O EMPREGOS RN, ENTRE OUTRAS HIPÓTESES:

• PELA ADEQUAÇÃO DO SITE ÀS NECESSIDADES OU EXPECTATIVAS DO CANDIDATO;
• PELOS RESULTADOS OU DESEMPENHOS ESPERADOS PELO CANDIDATO AO USAR O SITE;
• POR UM USO DO SITE ININTERRUPTO E LIVRE DE ERROS;
• POR QUALQUER INFORMAÇÃO OU COMUNIÇÃO VEICULADA PELAS EMPRESAS ANUNCIANTES DE VAGAS E PROCESSOS SELETIVOS;
• PELA CORREÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS ERROS ENCONTRADOS PELO CANDIDATO NO SITE.

4.2. AMBAS AS PARTES DECLARAM TER PLENO CONHECIMENTO DE QUE O USO DE QUALQUER SISTEMA DE INFORMÁTICA EM AMBIENTE EXPOSTO À INTERNET ESTÁ SUJEITO A ATAQUES DE TERCEIROS, NÃO SE RESPONSABILIZANDO NENHUMA DAS PARTES PERANTE A PARTE CONTRÁRIA, OU TERCEIROS, POR QUAISQUER DANOS CAUSADOS POR INVASÕES NO SITE POR HACKERS, OU TERCEIROS COM INTENÇÕES SEMELHANTES.

5.1. Caso O EMPREGOS RN tome ciência por si mesma, ou por qualquer terceiro, de que qualquer informação veiculada pelo CANDIDATO OU EMPRESA ANUNCIANTE através do SITE (“Conteúdo”) esteja em desacordo com o sistema jurídico vigente, inclusive por conflito com direitos de terceiros, o CANDIDATO OU EMPRESA ANUNCIANTE serão comunicados pelo EMPREGOS RN para que se manifeste sobre tais fatos no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas.

CASO FIQUE CONSTATADA A ILICITUDE OU IRREGULARIDADE DO CONTEÚDO APÓS A MANIFESTAÇÃO DO CANDIDATO E /OU EMPRESA ANUNCIANTE , O EMPREGOS RN PODERÁ EXCLUIR A INFORMAÇÃO, OU ATÉ MESMO DESATIVAR SEU CADASTRO E CURRÍCULO DO SITE UNILATERALMENTE, INDEPENDENTEMENTE DE AUTORIZAÇÃO DO CANDIDATO OU EMPRESA ANUNCIANTE, PODENDO FORNECER TODAS AS INFORMAÇÕES ÀS AUTORIDADES LEGAIS, NOS TERMOS DA LEI. CASO O CANDIDATO OU EMPRESA ANUNCIANTE NÃO SE MANIFESTE NO PRAZO DESIGNADO ACIMA, A VAGAS PODERÁ SUSPENDER TAL CONTEÚDO UNILATERALMENTE, INDEPENDENTEMENTE DE AUTORIZAÇÃO DO CANDIDATO OU EMPRESA, ATÉ SUA DEVIDA REGULARIZAÇÃO OU MANIFESTAÇÃO NO SENTIDO DE DEMONSTRAR A ADEQUAÇÃO DO CONTEÚDO AO SISTEMA JURÍDICO VIGENTE. CASO O EMPREGOS RN CONSTATE UMA INCONTROVERSA ILICITUDE DE CONTEÚDO QUE POSSA CAUSAR DANOS DE QUALQUER ESPÉCIE A TERCEIROS OU ENVOLVA LEGISLAÇÃO DE NATUREZA PENAL, PODERÁ SUSPENDÊ-LO, UNILATERALMENTE, ANTES DE COMUNICAR O CANDIDATO OU EMPRESA ANUNCIANTE PARA QUE SE MANIFESTE A RESPEITO, NOS TERMOS DO CAPUT. A SUSPENSÃO OU EXCLUSÃO DE CONTEÚDO TAMBÉM SERÁ UNILATERAL E INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER COMUNICAÇÃO AO CANDIDATO OU EMPRESA QUANDO DETERMINADO POR ÓRGÃO DO PODER PÚBLICO COMPETENTE.

A SUSPENSÃO DE CONTEÚDO AJUSTADA NESSA CLÁUSULA NÃO DARÁ DIREITO À NENHUMA ESPÉCIE DE INDENIZAÇÃO, BEM COMO REPARAÇÃO DE DANOS OU PREJUÍZOS PELO EMPREGOS RN AO CANDIDATO OU EMPRESA ANUNCIANTE.

5.2. O EMPREGOS RN RESERVA-SE O DIREITO DE, UMA VEZ CONSTATADO DESCUMPRIMENTO PELO CANDIDATO OU EMPRESA ANUNCIANTE DE QUALQUER OBRIGAÇÃO DECORRENTE DO PRESENTE TERMO, DESATIVAR O ACESSO DO CANDIDATO OU EMPRESA AO SITE, OU MESMO EXCLUIR SEU CADASTRO E CURRÍCULO, SEM PREJUÍZO DA POSSIBILIDADE DE REMESSA DE SEUS DADOS CADASTRAIS E DE ACESSO ÀS AUTORIDADES LEGAIS COMPETENTES, SEM QUE ISSO REPRESENTE LESÃO À SEUS DIREITOS DE PRIVACIDADE.

6.1. O CANDIDATO reconhece que todo o conteúdo (escrito, falado, imagem e som) exibido no EMPREGOS RN seja do próprio EMPREGOS RN ou de EMPRESAS PARCEIRAS e estão protegidos pela Lei que regulamenta os direitos autorais, marcas, patentes e demais direitos de propriedade intelectual.

6.2. O CANDIDATO compromete-se a não utilizar tal conteúdo sem prévio e expresso conhecimento do EMPREGOS RN ou EMPRESAS PARCEIRAS sob pena de ser responsabilizado civil e criminalmente pelas violações que cometer aos direitos alheios.

7.1. O CANDIDATO declara expressamente, por este instrumento, que, nos termos do Artigo 46 da Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), tomou conhecimento prévio deste Contrato no site do EMPREGOS RN, tendo, inclusive, a possibilidade de imprimi-lo, e que avaliou, leu e concorda com todas as disposições e cláusulas aqui descritas.

7.2. O EMPREGOS RN se reserva ao direito de alterar a qualquer tempo os termos e condições deste contrato, que será sempre exibido aos CANDIDATOS que acessarem este documento através do site.

8.1. As partes elegem o Foro da Comarca da Capital do Estado do Rio Grande do Norte como competente para dirimir eventuais conflitos originários do presente contrato.